Ação de acolhimento atende 25 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a População em Situação de Rua atendeu, nesta semana, 25 pessoas em diversas áreas do Distrito Federal. Na terça-feira (3), as equipes visitaram dois pontos na Asa Sul – próximo à Galeria dos Estados e na SQS 303 – e um no Noroeste – SQNW 311/511. Uma estrutura precária foi […]
TJDFT declara inconstitucional lei que obrigava extrato detalhado de atendimentos médicos
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu os efeitos do artigo 1º, caput e parágrafo único, da Lei Distrital 7.336/2023, que reconhecia pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal. A decisão, de caráter cautelar, vale até o julgamento final […]